Termos e Condições

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As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Escrita e Tisanas D'Alma, NIF PT230342043, com sede na Rua Mato da Mina, em Sintra (doravante “Escrita e Tisanas D'Alma”) se regerá.

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O serviço da Escrita e Tisanas D'Alma consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Escrita e Tisanas D'Alma implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Escrita e Tisanas D'Alma.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Escrita e Tisanas D'Alma. Se aceder à Escrita e Tisanas D'Alma, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Escrita e Tisanas D'Alma reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

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Informações de produtos e preços

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A Escrita e Tisanas D'Alma informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Escrita e Tisanas D'Alma compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Escrita e Tisanas D'Alma apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Escrita e Tisanas D'Alma a qualquer momento.

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Propriedade intelectual

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A Escrita e Tisanas D'Alma é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Escrita e Tisanas D'Alma.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Escrita e Tisanas D'Alma são propriedade da Escrita e Tisanas D'Alma ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Escrita e Tisanas D'Alma.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Escrita e Tisanas D'Alma. A Escrita e Tisana D’alma não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

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Condições de compra na Escrita e Tisanas D'Alma

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Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder ao site www.escritaetisanasdalma.pt e seguir os passos descritos abaixo.

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Registo

Como passo inicial, o utilizador deverá regista-se como cliente no website, preenchendo o formulário eletrónico e seguir as instruções indicadas. Após o registo, o utilizador poderá proceder à compra de produtos.

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Encomenda

Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode, sempre que quiser, excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo da encomenda dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme e finalizar o processo. Deverá então proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.

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Disponibilidade dos produtos

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Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Escrita e Tisanas D'Alma podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Escrita e Tisanas D'Alma.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Escrita e Tisanas D'Alma compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

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Envio

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Após o processamento, a encomenda será entregue a uma empresa de transportes que tudo fará para garantir a entrega, o mais rápido possível, na morada que indicou no processo de compra online.

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Se porventura existir algum atraso no envio por parte da empresa de distribuição, a Escrita e Tisanas D'Alma não é responsabilizada pelo mesmo, uma vez que é algo que não é controlado pela marca.

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Para Portugal Continental, e em formato CORREIO NORMAL (Não prioritário) a entrega será efetuada no prazo máximo de 3 a 5 dias úteis. Para as Regiões Autónomas, entrega será efetuada no prazo máximo de 9 dias úteis.

Os prazos para entregas de encomendas, são estimados a partir da data do processamento das encomendas e em função dos tempos médios de entrega da empresa de distribuição.

Se porventura existir algum atraso no envio por parte da empresa de distribuição, a Escrita e Tisanas D'Alma não é responsabilizada pelo mesmo, uma vez que é algo que não é controlado pela marca.

No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a entrega, deverá ser dirigida por e-mail a empresa de distribuição e complementada com fotografias que comprovem a mesma, dando conhecimento à Escrita e Tisanas D'Alma do sucedido.

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Custo de envio:

Portugal Continental e Ilhas até 500gr – 2,05€

Portugal Continental e Ilhas mais de 500gr- 4,85€

Envio gratuito para compras de valor igual ou superior a 25€

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Métodos de pagamento

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A Escrita e Tisanas D'Alma disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito

• Multibanco

• MB WAY

• Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Escrita e Tisanas D'Alma irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

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Taxas e impostos

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Na Escrita e Tisanas D'Alma os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

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Cancelamento da encomenda

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O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento ou expedição. É solicitado que informe a Escrita e Tisanas D'Alma através do seguinte contacto de e-mail: catiasantos@escritaetisanasdalma.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma.

A Escrita e Tisanas D'Alma não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Escrita e Tisanas D'Alma reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Escrita e Tisanas D'Alma.

O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

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Devoluções

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No momento da expedição, os nossos produtos são rigorosamente inspecionados. Apesar disso, cabe ao cliente o direito de verificar a quantidade e o estado da mercadoria aquando da entrega. O cliente tem direito à devolução se se verificar que os produtos fornecidos apresentam defeitos ou outras desconformidades relativamente aos artigos encomendados.

Após receber a encomenda, poderá trocar os produtos por desconformidade ou anomalia dos mesmos num período máximo de 14 dias.

Se ao receber a sua encomenda verificar que a embalagem exterior está danificada, não aparentando estar nas melhores condições, para sua segurança, por favor assinale no aparelho ou guia de transporte do estafeta que recebeu a encomenda, mas tem reservas sobre a mesma.

A Escrita e Tisanas D'Alma procederá à análise do produto devolvido e informará o utilizador do direito ao respetivo reembolso (se for o caso). Em regra, a Escrita e Tisanas D'Alma procede ao reembolso no prazo de 10 dias úteis e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data da confirmação via e-mail do direito ao reembolso.

Caso se confirme o defeito ou a não conformidade como motivos justificadores da devolução será reembolsada a totalidade do montante pago.

O pagamento do reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na realização da compra, à exceção dos pagamentos feitos por MB (neste caso solicitamos um IBAN).

Estas disposições não afetam os seus direitos estatutários. Saiba, no entanto, que nem todos os artigos estão abrangidos pela política de devoluções. Os produtos em exceção são:

 - Artigos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;

 - Artigos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;

 - Artigos de higiene pessoal;

 - Produtos alimentares; Exemplo: Chás, Tisanas, Infusões!

 - Produtos de ativação (Cartões Presente).

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No caso, do produto não se apresentar nas melhores condições, solicite através do Email respetiva troca/devolução, catiasantos@escritaetisanasdalma.pt, indicando o nº de encomenda, fotografia do produto em questão e descrição do problema. Após este contacto ser-lhe-ão devolvidas as indicações necessárias para dar seguimento à troca ou devolução.

O produto deverá estar sem indícios de utilização, e na embalagem original. No caso de troca ou devolução, os custos de envio do artigo ficam a cargo do cliente.

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A embalagem, devidamente franquiada, deverá ser remetida para:

Escrita e Tisanas D’Alma

Rua Mato da mina 33 Apart 024

2710-692 Sintra

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Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

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Reclamações

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O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Escrita e Tisanas D'Alma através do contacto de e-mail catiasantos@escritaetisanasdalma.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

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Aviso de responsabilidade

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Ao criar e usar a conta na Escrita e Tisanas D'Alma, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Escrita e Tisanas D'Alma não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Escrita e Tisanas D'Alma não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

 

Identidade: Cátia Santos

Tipo de empresa: Atividade em nome individual.

Rua Mato da Mina 33

2710.692 Sintra – Lisboa

Endereço de correio eletrónico: catiasantos@escritaetisanasdalma.pt

 

Atualizado em  15  março 2024